STJ autoriza Mizael Bispo, condenado pela morte de Mércia Nakashima, a cumprir prisão domiciliar

Condenado a 22 anos e oito meses pelo assassinado da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, Mizael Bispo de Souza recebeu autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cumprir prisão domiciliar por causa do coronavírus.

A defesa de Mizael afirma que ele faz parte do grupo de risco e teve o harbeas corpus conhecido pelo ministro relator Sebastião Reis Júnior, publicado nesta segunda-feira, 24/8. Para tanto, o condenado deverá usar tornozeleira eletrônica.

Atualmente, Mizael cumpre pena em regime semiaberto no presídio de Tremembé. Há cinco meses, seus advogados entraram com pedido à Justiça de Taubaté, mas com a demora na análise do caso, recorreram ao STJ.

“Em se tratando de pedido de prisão domiciliar humanitária formulado há quase 5 meses, em favor de apenado que se diz acometido de várias patologias, tais como, hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas, tratando-se de pessoa com deficiência física em decorrência de haver sofrido descarga elétrica de 13.800 Volts, o que lhe acarretou sequelas graves, como imunidade baixa, além de perdas de dedos dos membros superiores e inferiores direito, e, ademais, em decorrência de tais enfermidades que lhes são acometidas, e que se encontra em unidade prisional com falta de estrutura básica já reconhecida, há que se reconhecer o evidente constrangimento ilegal sofrido pelo ora requerente, a justificar a pronta concessão do benefício pleiteado”, justifica a decisão do STJ.

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