STF decide que André do Rap deve voltar à prisão

Foto: Divulgação

Derrotado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que determinou a revogação da soltura do criminoso na última sexta-feira.

Por nove votos a um, os magistrados decidiram nesta quinta-feira, 15, que deve ser mantida a prisão preventiva do líder do (PCC), agora foragido.

A Corte também fixou o entendimento de que nenhum criminoso poderá voltar às ruas de forma “automática”, vencido o prazo de 90 dias da prisão preventiva.

Durante seu voto, Marco Aurélio, que teve a decisão cassada por Fux um dia depois, disse que o presidente do Supremo deve ser “algodão entre cristais e não pode atuar de forma trepidante.

“Não pode ser em relação a seus iguais um censor, levando ao descrédito o próprio judiciário”, comentou.

Em declaração ainda mais dura, o decano acrescentou que, pela primeira vez, o tribunal está admitindo esse “superpoder pelo todo poderoso e autoritário presidente, autoritário no que cassou a decisão de um colega”. O magistrado acrescentou que continua convencido do “acerto da liminar” que soltou o traficante André do Rap.

“Se alguém falhou não fui eu. Não posso ser colocado aí como bode expiatório, considerada uma falta de diligência, como disse o ministro Gilmar Mendes, do juiz de origem, do Ministério Público e na falta de diligência da representação da própria polícia”, disse.

Em resposta a Marco Aurélio, Fux disse:

“Vossa Excelência não tem razões para me categorizar como totalitário nem para presumir que outros casos como esse ocorrerão”.

O ministro afirmou, também, que a exceção que motivou a decisão foi a alta periculosidade do preso e o risco de fuga.

“Peço que Vossa Excelência que mantenha, em nome da nossa amizade antiga, que tenhamos respeito um ao outro e também aos nossos conceitos. Com a devida vênia para mim no caso específico representaria autofagia não defender a imagem da corte e do Supremo Tribunal Federal.”

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