Senado aprova pena maior para crimes de racismo e homofobia

Senador Paulo Paim-PT-RS / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.

Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses.

No Brasil, é crime a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece desde 2019 os crimes de homofobia e transfobia.

A votação da proposta não constava da pauta de votações da sessão desta quarta-feira, mas o autor do texto, Paulo Paim (PT-RS), pediu que o projeto fosse incluído.

Durante a sessão, Paim argumentou que o Senado precisava “dar uma resposta” ao caso da morte de João Alberto Silveira Freitas.

Negro, João Alberto morreu após ter sido espancado por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS).

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