Senado aprova mudanças nas regras de pedágio

Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê o pagamento de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo motorista.

Atualmente, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria (moto, carro ou caminhão, por exemplo).

Com a aprovação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto precisa ser sancionado pelo governo para virar lei.

O relator do texto no Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que o objetivo do projeto é “eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional”.

A proposta inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para deixar claro que o não pagamento do pedágio representa infração grave, punida com multa.

Segundo o projeto, haverá uma compensação destinada às empresas que detém a concessão de rodovias e vias urbanas, na tentativa de amenizar a perda de receita, apurada com o pagamento das tarifas de pedágio praticadas hoje. O valor total dessa recomposição não poderá ultrapassar o montante arrecadado por meio da multa citada.

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