Saiba 5 pontos sobre o impeachment

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No primeiro semestre deste ano, (2015), o país esteve numa explosão de manifestações contra o governo federal que pedia atitudes do senado, renúncia da presidente Dilma e até mesmo uma intervenção militar para acabar com a corrupção no país. Pouca coisa mudou, ou nada. 

Apesar do cenário político estar passando por uma das piores crises dos últimos tempos, não há nada de concreto para a cassação de Dilma Rousseff.   

O impeachment chegou discretamente na calçada do Planalto já no segundo mandato da presidente eleita nos primeiros quatro meses. Contudo, agora é questionado abertamente o afastamento da chefe de Estado pela população nas manifestações com o apoio da oposição. Para muitos o nome impeachment é ainda uma palavra estranha e que aos poucos vão associando às mazelas do nosso governo. Mas, para aqueles que viveram no fim dos anos 80 e início dos anos 90 lembram como se fosse hoje do apelo da população para o impeachment de Fernando Collor de Melo. Na verdade, em 1992, o então primeiro presidente eleito pelo voto direto pós- ditadura renuncia antes mesmo de ser cassado. 

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Por que com tanta roubalheira e processos não conseguem tirar a presidente Dilma do poder? Entenda um pouco sobre o processo de impeachment.  

1. O que é impeachment? 

A palavra impeachment é de origem inglesa que caracteriza impugnação ou impedimento do mandato. Ou seja, é o processo de cassação do chefe do poder executivo pelo Congresso Nacional.  

 2. Quem pode ser cassado, segundo as leis do Brasil? 

Presidente da República, governadores, prefeitos, ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministros de Estado, procurador-geral da República, comandantes das Forças Armadas, advogado-geral da União. 

 3. O que leva o presidente ao impeachment?  

Infração penal comum, ou seja, roubo ou homicídio e crime de responsabilidade. 

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

 4. Quem assume quando o presidente é cassado? 

Neste caso a Constituição é clara, o vice- presidente assume o lugar.  Se o vice também for acusado de corrupção? Assume o presidente do Senado ou da Câmara. 

 5. Como é votado o impeachment? 

É necessária a votação de dois terços dos senadores, 54 de 81, para haver a cassação e o tempo estipulado de punição, inelegibilidade, ou seja, irão decidir quanto tempo o acusado passará sem se eleger a qualquer cargo político.  

                 

Três Poderes, toda quinta-feira, às 13h, no BDI.

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