Projeto que diminui dívidas de Estado é aprovado no Senado

Senado brasileiro (Foto: Reprodução Internet)

Senado brasileiro (Foto: Reprodução Internet)

De forma unânime, foi aprovado nesta quarta-feira (5), pelo Senado, o projeto de lei que muda o índice que corrige as dívidas de estados e municípios com a União, o que aliviaria a situação fiscal dos devedores. A medida já havia sido aprovada pela Câmara e, agora, será encaminhada para a sanção presidencial.

A proposta reduz os juros contraídos com a União, alterando a atual correção, que é é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

O projeto é reivindicado por prefeitos e governadores, mas desde fevereiro estava parado no Senado por pressão do Palácio do Planalto, que temia desequilíbrio das contas públicas. A votação após as eleições foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PB), junto a governadores e prefeitos que o pressionaram pela aprovação do projeto.

A sessão desta quarta-feira foi assistida por Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, e o governador eleito no Rio de Janeiro, Pezão. Além dos prefeitos Fernando Haddad (São Paulo), Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Arthur Virgílio (Manaus).