Por alta de preços, Ministério da Justiça notifica produtores e supermercados

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Nesta quarta-feira, 9/9, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou empresas e cooperativas ligadas à venda, produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Eles terão cinco dias para responder os questionamentos relacionados à alta nos preços dos produtos.

“Diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”, diz o texto da Senacon.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, completa a notificação.

A medida, segundo o órgão, tem como objetivo “coibir aumentos arbitrários” e cita o trecho do Código de Defesa do Consumidor, que menciona “prática abusiva” o fato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Na última semana, o presidente Bolsonaro pediu “patriotismo” aos donos de supermercado por conta dos valores cobrados nos alimentos.

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