O ex-diretor do Ratinho que tenta registrar o ‘Pânico’ em seu nome

Foto: Reprodução Band
Foto: Reprodução Band

O site Notícias da TV, editado por Daniel Castro, numa reportagem exclusiva de Paulo Pacheco, mostrou que um antigo diretor do Ratinho de nome Américo Ribeiro, deu entrada no INPI, que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, pedindo o registro do nome Pânico na Band, que é o mesmo nome de um programa de tv que esta no ar na TV Band.

Entro neste mérito por ter conhecimento de fatos anteriores e os resultados destes.

Tanto faz se o ramo é TV ou comércio.

Lá no INPI cada caso é tratado em categorias.Vou dar exemplos de fatos que aconteceram.

Uma grande marca de moda chamada Prada entrou com pedido da marca aqui no Brasil.

Mas no ramo de comércio existia uma antiga marca de chapéus brasileira muito antiga, com nome Prada.

Ou seja, existia uma antiga marca de chapéus brasileira que estava em funcionamento por muitos anos, talvez tão antiga quanto a Prada na Europa.

Na disputa no Brasil a Justiça entendeu que a marca brasileira era antiga, tinha exercício de atividade bem longa e não foi registrada por ter conhecimento do nome Prada da Europa pra se valer dele.

Então, a cláusula de notoriedade não valeu pra Prada da Europa que teve que acabar comprando a marca brasileira que mudou de nome pra outro nome Pralana.

Tem outro caso que também uma marca de moda da francesa muito antiga de nome Hermès, entrou no Brasil pedindo registro no INPI e apareceu que o nome Hermes, sem acento, pra comércio, tinha registro antigo de uma conceituada loja que vende tudo por catálogos e que está baseada no Rio e seu fundador Hermes colocou seu nome na loja.

A Hermès francesa entrou pedindo o registro por antiguidade notória mas perdeu porque o comerciante Hermes do Rio fez o registro há tantos anos que no Brasil não tinha conhecimento desta marca, ou seja não vale o item notoriedade.

Mas o caso em questão, a contestação tanto do dono do programa da tv, que é o Tutinha, quanto do dono da TV Band que é Joãozinho Saad, deve ir pelo caminho da notoriedade sim porque o programa passou por muitos anos numa rede nacional que era a RedeTV e agora em outra rede nacional que é a TV Band, fato que cabe a defesa e contestação pela notoriedade, tanto pelo ibope de 6 em média, o que significa ao menos 3 milhões de pessoas, quanto das contínuas notícias em jornais e outras mídias.

Até pelo fato do antigo diretor do Ratinho ser do ramo não pode alegar ignorância do nome de um programa de tv.

Na entrevista dada ao site Notícias da TV o Américo Ribeiro alega que o termo que ele pediu registro é de um projeto antigo seu de programa policial que quer colocar no ar e que o nome original seria Pânico na Bandidagem e que ele abreviou pra Pânico na Band.

Nesta caso cabe até um processo criminal contra a comparação do nome Band com Bandidagem.

A rede de Joãozinho Saad tem a marca de TV Band e ao se ver comparada a marca de sua emissora com a bandidagem, cabe sim o processo baseado na própria entrevista do autor do pedido de registro pra programa.

Mande seu e-mail para James Akel : jamesakel@bastidoresdainformacao.com.br

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