Justiça concede liminar à Globo e veta Turner de exibir jogos com base na MP

Foto: Reprodução – TV Globo

A Justiça do Rio concedeu, no fim da tarde de quarta-feira, uma liminar em favor da TV Globo que impede a Turner de exibir partidas com base na Medida Provisória 984, também conhecida como MP do Mandante.

A decisão foi tomada pelo desembargador relator José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na última terça-feira, o primeiro pedido da emissora havia sido negado.

“A MP nº 984/20 simplesmente não pode retroagir para que os direitos de transmissão em TV Fechada de todos os jogos adquiridos sob a legislação anterior, com exclusividade, sejam reduzidos ao direito de transmissão dessas partidas apenas quando o clube cedente for mandante, excluindo-se o direito de exclusividade sobre os seus jogos quando for ele visitante”, argumentou a TV Globo em seu pedido.

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