Juiz condena PC Siqueira ao insinuar que Eduardo Bolsonaro é corno

Foto: Divulgação

O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, condenou o youtuber PC Siqueira a indenizar em R$ 20 mil o deputado Eduardo Bolsonaro, em razão de vídeos publicados no canal ‘maspoxavida’ que, segundo o deputado, continham comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual.

Figueiredo já havia determinado que PC Siqueira excluísse os vídeos – ordem cumprida pelo youtuber -, mas entendeu que as postagens ‘extrapolaram a crítica a atuação política e tocam direitos da personalidade’ de Eduardo, ‘em especial a sua honra e intimidade’.

“No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”, escreveu o magistrado na decisão.

Segundo os autos, os vídeos que estão no centro do processo foram postados em fevereiro de 2019, o primeiro com o título ‘O corno da vez é outro’ e o segundo chamado ‘O lado podre da família presidencial’.

Figueiredo fixou o valor da indenização a ser paga ao filho do presidente em R$ 20 mil, mas não atendeu solicitação para determinar que PC Siqueira se abstivesse de fazer outra publicação com o mesmo conteúdo, ‘vez que o direito pátrio não permite a censura prévia’.

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