Decretos criam ações em prol das pessoas com deficiência

Foto: Alan Santos/PR

Hoje, 3 de dezembro, é Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. E para lembrar a data, foi promovida uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Durante o evento, o Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal. O colegiado será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e composto por representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Casa Civil; e da Educação.

O outro decreto institui o Prêmio de Acessibilidade, para promover o engajamento social e reconhecer organizações públicas e privadas e pessoas que atuem na promoção da acessibilidade.

Selo comemorativo

Durante a cerimônia, também foi lançado um selo postal comemorativo à campanha “Eu Respeito”, como um instrumento de divulgação em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dia Internacional do Voluntário

Também, nesta quinta-feira, foi comemorado, no Palácio do Planalto, o Dia Internacional do Voluntário, que é no próximo sábado, 5 de dezembro. A data, também instituída pela Organização das Nações Unidas, foi criada com o intuito de desenvolver o espírito de solidariedade nas pessoas.

No Brasil, o Dia do Voluntário também é celebrado em 28 de agosto. E este ano, com o distanciamento social por causa da Covid-19, as atividades sociais e iniciativas solidárias no país foram ampliadas e, com isso, o Programa de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, ganhou destaque.

O programa foi lançado pelo Governo Federal para incentivar o voluntariado e fortalecer o terceiro setor. Coordenado pela Casa Civil, é composto por representantes do Governo e da sociedade civil e é presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O Pátria completou um ano em julho de 2020 e já arrecadou quase R$ 11 milhões. Já são mais de 473 mil beneficiados.

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