Bolsonaro vai reeditar decreto do SUS

Foto: Divulgação

Em sua live na quinta-feira (29), Bolsonaro disse que deve reeditar na semana que vem o decreto revogado na quarta-feira (28) que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

“Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era esse decreto, dizendo que nos próximos dias poderia reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem”, disse.

Bolsonaro revogou o decreto na tarde de quarta após intensa oposição de parlamentares e entidades ligadas à área de saúde.

O decreto colocava na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema.

O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.

Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis “modelos de negócios”.

A ampla oposição de entidades ligadas à saúde a parlamentares e secretários acabou por levar a Presidência a revogá-lo. Foi feito um abaixo-assinado contra o decreto com mais de 50 mil assinaturas.

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